Net/Rio não tem culpa por golpe de estelionatário que prejudicou consumidora

TJMS nega indenização a onze presos que vivem em situação de superlotação carcerária

Terreno situado em área verde não integra partilha de bens

Ofendida até chorar, secretária é indenizada em R$ 42 mil

MP pede demolição de 12 mansões no litoral do RJ

Polícia prende assassino confesso de Celso Daniel

Auxílio-acidente deve ser concedido a partir da apresentação em juízo do laudo pericial

Deputado pede suspensão de ações por improbidade administrativa

Contribuição para a Previdência Social Rural não deve incidir sobre sobras de cooperativas

O INSS recorreu contra a Cooperativa Agrícola Mista Candelária Ltda e pediu o direito de efetuar a incidência do tributo.

Loja de material de construção é multada por descumprir ordem de não abrir em feriado

Empregados de outra base territorial foram convocados para burlar determinação judicial

Invasor de domicílio deverá indenizar vítimas por danos morais

A decisão é da juíza titular do 5º Juizado Especial Cível de Brasília.

Estudante expulsa de casa durante intercâmbio será indenizada pela agência

A família americana, que abrigou a intercambista, expulsou a estudante de casa após ter ciência de reclamações para a agência.

Anac vai multar empresas aéreas que desrespeitam horário em aeroporto

Multas vão até R$ 90 mil para empresas comerciais e jatinho

Juíz diz que interesse público deve prevalecer sobre particular

Construção de um centro de detenção provisória desvalorizaria o imóvel estudado pela prefeitura

Justiça determina pagamento de diferença salarial para servidor do Estado

Servidor público atua como motorista quando sua função de origem é corresponde ao cargo de Auxiliar de Serviços Gerais

Juíza reconhece vínculo de emprego entre operador de telemarketing e empresa de telefonia celular

Claro foi condenada a anotar a carteira de trabalho do empregado, na função de operador de telemarketing, com o salário da categoria

Juíza reconhece vínculo de emprego entre operador de telemarketing e empresa de telefonia celular

Ficou comprovada a subordinação estrutural do empregado à empresa Claro. Independente de quem lhe dava ordens, o trabalhador estava inserido na dinâmica dessa empresa, a tomadora de seus serviços

TSE recebe parecer favorável do Ministério Público à candidatura do filho do presidente Lula

A Procuradoria Geral Eleitoral deu parecer favorável ao recurso apresentado por Marcos Cláudio Lula da Silva, filho do presidente da República.

TST rejeita desmembramento de sindicato de metalúrgicos do setor aeroespacial

A decisão, unânime, fundamentou-se no princípio da unicidade sindical.

Juíza induz menina de 11 anos a não fazer aborto após estupro

Lei permite o procedimento que é oferecido gratuitamente pelo SUS.